Bélgica - Presença portuguesa no fim do Século XX

António Barreto publicou recentemente um livro intitulado "Tempo de Mudança", que é uma análise fundamentada das transformações sociais de Portugal nas últimas três décadas. Logo no primeiro capítulo desse livro, o autor reconhece que há "factores específicos na evolução económica e política portuguesa, que deram uma feição singular ao desenvolvimento do país. Antes de mais, a emigração para o estrangeiro."

De facto, a emigração que tradicionalmente se destinava às Américas (com especial relevo para o Brasil) escolhe como destino, a partir dos anos que se seguiram à segunda guerra mundial, a Europa (e muito em particular a França, o Benelux e a Suíça).

Esta modificação de destino dos emigrantes tem uma dupla consequência,
· o incremento do número de emigrantes aumenta a desertificação rural do país (com o consequente abandono de terras e esvaziamento de aldeias do interior, por exemplo)
· a proximidade geográfica dos locais de destino altera significativamente as relações entre portugueses residentes e portugueses emigrados (aumento de contactos entre Portugal e os países de destino da emigração, remessas de emigrantes elevadas, ajuda a familiares, construção de vivendas na terra natal, etc.)

Maria José Caldas, numa muito interessante conferência organizada por uma Escola de Turismo da zona de la Louvière, na Bélgica (iniciativa apoiada pelo Representante da Comunidade Portuguesa na Bélgica) desenvolve também (e com muita subtileza) algumas das motivações e das características genéricas da emigração portuguesa no mundo.

A Bélgica, como país de destino, acolhe uma emigração que exibe as características mais gerais da emigração europeia mas que, no entanto, apresenta alguns traços específicos:
· A Bélgica soube acolher uma emigração "motivada por razões políticas", anterior ao 25 de Abril, já que estava para além de Paris (zona de "fácil" controlo da PIDE) e suficientemente "próxima" das sociedades sociais democratas acolhedoras do Norte da Europa.
· A Bélgica tinha colónias ricas (como o Congo) e esteve no pelotão da frente da segunda revolução industrial, na década de sessenta, explorando as minas que os portugueses de zonas como as de Aljustrel tão bem conheciam… e era, portanto, importadora de mão de obra…
· A Bélgica mais tarde consolidou-se como capital de uma Europa Unida e recebeu os portugueses ligados profissionalmente às Instituições Europeias (ou Internacionais) e os outros portugueses que, usufruindo de uma mobilidade acrescida na Europa, demandam estes países centrais em busca das condições que o interior desertificado do nosso país não parece conceder-lhes.

A Comunidade Portuguesa na Bélgica poderá ter, segundo as melhores estimativas, cerca de 40.000 cidadãos (números oficiais ficam-se pelos 23000 cidadãos com mais de 18 anos inscritos nas três zonas consulares, sabendo-se que muitos portugueses há que não estão recenseados nos consulados… destes 23000, 2500 estão adstritos ao Consulado de Liège e 5000 ao de Antuérpia).

Para além do fenómeno do "clandestino" (trabalhador não declarado) é tradicionalmente grande o número de trabalhadores portugueses por conta própria, normalmente ligados a sectores que exigem pouca qualificação profissional, assim como é grande o número de pequenas empresas em regime de sub-empreitada criadas por portugueses. Este estatuto de "trabalhador independente" permitiu ultrapassar dificuldades na obtenção da carta de trabalho (principalmente antes da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia) e agora, se bem que alivie os encargos com a segurança social, vai tendo por vezes consequências negativas aquando de falências, doenças ou acidentes.

Poder-se-á também considerar como característica particular da emigração portuguesa na Bélgica, a presença recente (particularmente a partir de 1986) de quadros altamente qualificados e respectivas famílias (mais de 1.000 nas Instituições Europeias ou Internacionais e nas empresas multinacionais) que pelas suas características específicas podem influenciar pela positiva toda uma Comunidade ou, alternativamente, criar apenas uma fissura que torne a comunidade dual, sem pontos de contacto e, consequentemente, sem enriquecimento mutuo.

A Comunidade Portuguesa na Bélgica aparece assim como uma comunidade multifacetada, "velha " de trinta anos, resultado do entrusamento de vagas de emigrantes mais ou menos bem caracterizáveis nas suas razões (política, económica, profissional) ou nas suas origens (emigração para as minas da zona de Liège saída do Alentejo, emigração para as pedreiras da Louvière originaria de Esposende, emigração recente vinda do Norte interior, etc.)

A distribuição geográfica dos portugueses na Bélgica coincide, também, com o modelo típico de distribuição da população estrangeira, em geral concentrada em "bolsas" com contornos geográficos bem delimitados. No caso português, a comunidade concentra-se essencialmente:
· na região das minas do Limburgo
· no eixo industrial da Valónia (Borinage, Mons, la Louvière, Charleroi, Liège, Verviers)
· na zona de Antuérpia (Bélgica flamenga, com relações económicas históricas com Portugal, onde se situa o mais antigo Consulado Geral de Portugal no estrangeiro)
· na região urbana de Bruxelas (onde se concentra actualmente a maior parte da população portuguesa na Bélgica), principalmente nas comunas de Ixelles, St. Gilles e Anderlecht.

Em Bruxelas, a zona por excelência da emigração mais antiga é a Comuna de Ixelles (zona da Praça Flagey), local onde abundam as Associações e os cafés, restaurantes e mercearias portugueses. O rosto de Fernando Pessoa dá um toque de sofisticação a uma zona onde a comunidade portuguesa "envelhecida" apresenta características fortemente populares, local de celebrações do 10 de Junho e onde se situa uma das Escola de Ensino paralelo português mais importantes, local da missa e da catequese em Português. A emigração mais recente, de camadas jovens oriundas em grande percentagem do Norte do País, estabelece-se agora mais na zona de St. Gilles (onde somos já a segunda Comunidade estrangeira) e apresenta carências não totalmente supridas no âmbito do apoio social.

Como se esperaria, o imaginário da emigração portuguesa na Bélgica é populado por ideias feitas e desejos íntimos semelhantes aos de tantas outras comunidades (o regresso desejado dentro de poucos anos - mas sucessivamente adiado -, a grande casa construída na terra com e para os filhos - que estes nunca habitarão -, o casamento da filha com um rapaz da terra das famílias que bem se conhecem - quantas vezes substituído por um casamento com um italiano de segunda geração, etc.)… mas nem sempre a realidade objectiva do dia a dia do emigrante é coincidente com estas esperanças.

De facto, a comunidade portuguesa na Bélgica, apesar dos bens acumulados à custa do seu esforço, trabalho e poupança e apesar de muitos terem conseguido acelerar o seu processo de maturidade e integração social na sociedade industrial e urbanizada belga:
· recebe em geral salários inferiores à média dos belgas
· sofre primeiro com a perca de postos de trabalho nas minas, pedreiras e indústria,
· acompanha com atraso a tendência geral da sociedade actual de substituição do trabalho manual por trabalho intelectual e de serviços (de notar o baixo nível da qualificação profissional geral)
· exerce a sua actividade em sectores mais precários (limpezas, indústria hoteleira, construção civil, etc.). Entre 1990 e 1995 o número de portugueses na Bélgica com direito a subsídio de desemprego passou de quase 700 para 1380, ou seja, quase duplicou.
· enfrenta uma taxa de insucesso escolar mais elevada o que implica que mesmo os jovens da segunda geração apresentem déficits de qualificação profissional quando comparados com outras comunidades migratórias.

Os percursos individuais ou colectivos de promoção social dos portugueses no estrangeiro são por vezes considerados como produto duma dinâmica própria da emigração portuguesa, que será capaz de facilmente esbater as características próprias que a diferenciam da comunidade de acolhimento. Se bem que reconheço esta capacidade de adaptação do português, creio no entanto que é necessário conceber as Comunidades portuguesas no estrangeiro diferentemente.

As Comunidades Portuguesas no estrangeiro têm que passar a estar associadas a uma política de revalorização nacional sendo, nesse contexto, a imagem avançada de um país que se quer moderno e preparado para o século XXI.

Sendo Portugal uma economia pequena à escala mundial, as Comunidade Portuguesas espalhadas pelo mundo (e a cultura própria veiculada por elas) são um valor potencial que Portugal não pode desprezar. A experiência de outros países (como a Itália) mostra-nos que os chamados bens imateriais (como a língua e a cultura) constituem investimentos importantes para a conquista de mercados que, no nosso caso, se ficarão pelo mercado turístico ou pelo das trocas comerciais de alguns produtos clássicos como os artigos em couro ou os tecidos... Por outro lado, o património colectivo do conhecimento adquirido pelas comunidades portuguesas nas sociedades tecnologicamente mais avançadas da Europa, beneficia claramente Portugal aquando do retorno de emigrantes, através do enorme potencial de transferência de tecnologia que se desenvolve fora do âmbito estrito de empresas multinacionais.

Uma melhor imagem de marca dos nossos consulados, com horários adequados às necessidades da Comunidade, a par de uma acrescida eficiência, fruto não só da informatização prometida mas também da formação profissional dos que aí trabalham, é condição sinequanon para que a Comunidade tenha de si e do seu País uma imagem melhorada. A manutenção de uma cobertura consular que se estende às três Comunidades que compõem a Bélgica é hoje, como tem sido até agora, de crucial importância.

A cobertura escolar melhorou recentemente na Bélgica, mas o aumento de número de anos ministrados está a levar até aos limites as estruturas existentes que, em certos casos, não são as melhores.

A representação política dos emigrantes, reforçada no ano passado pela eleição por sufrágio universal e directo dos seus representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas, é um imperativo nacional (somos 4.5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo) e constitui uma nova dimensão que deve estar a par da dimensão principalmente cultural assegurada pela rede de Associações - que são cerca de 30 no caso da Bélgica.

Uma das missões cruciais que estes Representantes devem atribuir a si próprios é a de reforçar o estatuto de maioridade e parceria face às autoridades, quer do nosso país (Consulados, Embaixadas e Governo) quer do país de acolhimento (no caso da Bélgica as Comunas, e as três Comunidades Linguisticas). Por aí passam o diálogo que apela a que as Comunas com forte concentração de portugueses disponham de assistentes sociais que dominem a nossa língua ou a reivindicação de que a RTPi esteja no cabo das distribuidoras das zonas flamengas. Mas por aí hão-de passar ainda níveis mais avançados da integração da nossa Comunidade na sociedade de acolhimento, níveis esses abertos pelo conceito de cidadania europeia. No futuro seremos chamados a participar nas eleições autárquicas belgas. À não discriminação política de que felizmente temos sido alvo, deveremos responder por uma atitude positiva e cooperante que nos afirme como diferentes, mas iguais.

Mário Campolargo
Representante da Comunidade Portuguesa na Bélgica